A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) aprovou nesta quinta-feira (5), o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) sobre o Projeto de Lei 2338/2023. O documento, aprovado por
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O Senado Federal pode avançar nesta quinta-feira (5) na regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) no Brasil. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que pretende
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (12) que o governo federal adote medidas de “proteção especial” para impedir o uso de benefícios assistenciais,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou nesta quinta-feira (17) que, caso a regulamentação das apostas esportivas não atinja os resultados esperados, o governo pode considerar a proibição desse
Termina nesta quinta-feira (10) o prazo estabelecido pelo Ministério da Fazenda para que apostadores saquem os recursos depositados em empresas de apostas online (bets) que operam de forma irregular no