Foto: TRE-TO/ DivulgaçãoO Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) informou que eleitores que deixaram de votar em três eleições consecutivas, sem justificar e sem pagar multa, têm até o dia
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Foto: Divulgação A Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), iniciou uma operação para notificar e orientar empresas que ainda não possuem licença ambiental válida. A
Foto: Ascom/TRE-TOEleitoras e eleitores do Tocantins que não votaram, não justificaram a ausência e não pagaram multas nas três últimas eleições — considerando cada turno como um pleito — têm
Foto: Thiago Tardivo/Governo do Tocantins/SepeaA Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea) alerta os pescadores e pescadoras profissionais do Tocantins sobre o prazo para regularização da licença profissional, que
Foto: DivulgaçãoEmpreendedores excluídos do regime tributário Simples Nacional têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para regularizar dívidas e solicitar o reingresso no sistema, alerta o Sebrae. Após
Os feirantes de Palmas têm até sexta-feira, 29, para realizar o recadastramento obrigatório referente ao ano de 2025. O procedimento deve ser feito presencialmente na Casa do Empreendedor, localizada
A Receita Federal emitiu uma notificação para mais de 1,8 milhão de empresas que fazem parte do Simples Nacional, com o objetivo de regularizar suas pendências financeiras. Entre as notificadas,
