Foto: DivulgaçãoAvançou na Câmara dos Deputados o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas. A proposta, do governo federal, isenta quem recebe até
Todos os posts marcados em Câmara
5Artigos
Foto: DivulgaçãoA Justiça determinou que a Prefeitura de Luzinópolis passe a incluir as verbas do Fundeb no cálculo do duodécimo – repasse mensal ao Legislativo municipal. A decisão foi proferida
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, um projeto de lei que inclui a possibilidade de castração química como punição adicional para pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos em instituições de ensino, tanto públicas quanto
