
Pelo menos 38 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão contar com uma nova opção para enfrentar despesas cotidianas: a antecipação de até R$ 150 em benefícios.
O programa, que inclui aposentadorias, pensões e auxílios permanentes como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), foi anunciado pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS na última semana.
O principal instrumento do programa é o cartão Meu INSS Vale+, que permite a antecipação de valores de benefícios regulares. O objetivo é proporcionar um alívio financeiro imediato para cobrir gastos essenciais, como alimentos, medicamentos e transporte, evitando que os beneficiários recorram a empréstimos.
A devolução do valor antecipado será feita automaticamente no mês seguinte, com desconto direto na folha de pagamento, sem cobrança de juros ou taxas adicionais.
O cartão terá formato físico, com chip e senha, mas não permitirá saques em dinheiro. Ele poderá ser utilizado exclusivamente em transações na função crédito. Para aderir ao programa, instituições financeiras interessadas precisarão firmar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, e as regras para adesão serão divulgadas nos próximos dias.
O adiantamento estará disponível apenas para segurados que recebem benefícios permanentes, como aposentadorias e pensões. Benefícios temporários, como o auxílio-doença, não serão contemplados.
Nos primeiros 90 dias, o programa será implementado em caráter de teste. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, após esse período será feita uma análise da demanda para avaliar a ampliação do serviço.
Para utilizar o cartão e acessar o adiantamento, o segurado deverá contratá-lo diretamente com uma instituição financeira credenciada que atenda aos requisitos do programa, como experiência mínima de 12 meses na oferta de antecipação salarial.