Pena máxima: MP vai pedir 84 anos de prisão para executores de Marielle

Segurança29/10/2024

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou ao Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri que aplique a pena máxima aos acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.

De acordo com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FTMA), os réus, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, podem receber penas de até 84 anos de prisão cada. O julgamento está previsto para iniciar na próxima quarta-feira (30), em um processo que busca esclarecer um dos crimes mais emblemáticos dos últimos anos.

Acusações e penas

Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz são acusados de duplo homicídio triplamente qualificado, além de uma tentativa de homicídio e de receptação do veículo Cobalt, usado no dia do crime. A ação violenta, ocorrida em 14 de março de 2018, vitimou Marielle e Anderson e teve grande repercussão nacional e internacional.

Os acusados foram presos cerca de um ano depois, em março de 2019, e agora enfrentarão o julgamento que poderá resultar na pena máxima prevista para os crimes denunciados.

Formação do Júri e procedimentos do tribunal

O júri será composto por 21 pessoas, das quais 7 serão sorteadas para integrar o Conselho de Sentença. Durante o julgamento, os jurados ficarão em regime de isolamento nas dependências do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para garantir a segurança e a imparcialidade do processo.

O Ministério Público apresentará sete testemunhas, incluindo a única sobrevivente do ataque, que estará disponível para prestar seu depoimento. Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz participarão das audiências por videoconferência, devido às suas prisões em diferentes complexos penitenciários: Lessa em Tremembé (SP) e Queiroz na Papuda (DF).

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