Now Reading: Vereador Márcio Reis propõe, em novos requerimentos, ambulâncias em eventos e tarifa social de energia e água para beneficiários do BPC em Palmas
1
-
01
Vereador Márcio Reis propõe, em novos requerimentos, ambulâncias em eventos e tarifa social de energia e água para beneficiários do BPC em Palmas
Vereador Márcio Reis propõe, em novos requerimentos, ambulâncias em eventos e tarifa social de energia e água para beneficiários do BPC em Palmas
Publicidade
Foto: Divulgação
O vereador Márcio Reis apresentou o Projeto de Lei nº 20/2025, que torna obrigatória a presença de ambulâncias em eventos com público acima de 1.500 pessoas em Palmas. A medida vale para eventos públicos ou privados que exijam alvará da Prefeitura.
A contratação será responsabilidade do organizador. Eventos beneficentes ou públicos poderão solicitar ambulância da Prefeitura, mediante autorização da Secretaria de Saúde.
Requerimentos cobram tarifa social de energia e água
O parlamentar também protocolou dois requerimentos: o nº 112/2025, pedindo à Energisa Tocantins que cumpra a Lei Federal nº 12.212/2010, e o nº 113/2025, solicitando que a BRK Ambiental aplique a Lei nº 14.898/2024. Ambas garantem tarifas sociais para beneficiários do BPC/LOAS.
