VEM AÍ! Alexandre de Moraes autoriza retorno da rede X após pagamento de R$ 28,6 milhões

Geral08/10/2024

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (8) o retorno das atividades da rede social X no Brasil. A plataforma havia sido suspensa desde 30 de agosto devido ao descumprimento de decisões judiciais e da legislação brasileira.

A decisão permite que a rede social, operada pela X Brasil Internet Ltda., volte a funcionar, após o cumprimento das exigências estabelecidas pela Justiça.

Anatel será responsável por viabilizar a volta da plataforma

Embora a autorização do STF tenha sido concedida, o retorno efetivo da rede social X não será imediato. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisa notificar as operadoras de internet sobre a decisão.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Anatel tome todas as providências necessárias para que a medida seja efetivada, informando à Suprema Corte no prazo de 24 horas.

Pagamento de multas foi crucial para a liberação

A suspensão da rede social X ocorreu após o não cumprimento de determinações judiciais, o que resultou em multas no valor de R$ 28,6 milhões. A empresa comunicou ao STF o pagamento total das multas, o que era uma das condições impostas para a retomada de suas atividades no Brasil.

A regularização financeira junto à Justiça foi um passo fundamental para que a rede social pudesse ser novamente disponibilizada aos usuários no país.

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