Foto: InternetA partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia serão legalmente reconhecidas como pessoas com deficiência. A medida está prevista na Lei 15.176, sancionada sem vetos pelo presidente
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Foto: DivulgaçãoEm referência ao Fevereiro Roxo, campanha voltada à conscientização sobre Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) destaca a vigência de três leis aprovadas em 2024
O prazo para o pagamento da parcela única ou da primeira parcela do 13º salário se encerra nesta sexta-feira (29). De acordo com a legislação vigente, instituída em 1962,
Novembro chegou e traz consigo três feriados nacionais para os trabalhadores brasileiros: Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro) e o recém-nacionalizado Dia da Consciência Negra (20
