Foto: InternetA partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia serão legalmente reconhecidas como pessoas com deficiência. A medida está prevista na Lei 15.176, sancionada sem vetos pelo presidente
Todos os posts marcados em deficiência
3Artigos
Foto: Isis OliveiraA Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou o Projeto de Lei nº 50/2025, que concede isenção de IPVA e ICMS na compra de veículos por pais ou mães
Foto: Felix Carneiro / Governo do TocantinsO Detran Tocantins reforçou nesta semana os direitos de pessoas idosas, com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao uso de vagas
