Em um movimento importante para apoiar a população idosa do Tocantins, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que busca diminuir os encargos financeiros relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Se aprovada, a proposta isentará pessoas com 65 anos ou mais, que dependem dos rendimentos de sua aposentadoria, das taxas para abertura do processo da 1ª CNH e do processo de renovação.
De acordo com a deputada, os benefícios desse projeto de lei estendem-se além da economia direta. A isenção das taxas pode fazer com que mais idosos a manter ou buscar sua independência ao renovar ou adquirir sua CNH pela primeira vez. ” Isso significa mais autonomia, mobilidade e, em muitos casos, uma melhoria direta na qualidade de vida, já que a capacidade de dirigir pode desempenhar um papel essencial em sua independência e autoestima”, explicou a deputada.
O projeto de lei segue em tramitação nas Comissões.