Policial é condenado por matar comerciante a tiros, por encomenda, em Xambioá; RELEMBRE O CASO

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José Francisco França Oliveira, policial penal do estado do Pará, foi condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato de Antônio Renato da Silva, um comerciante da cidade de Xambioá, no norte do Tocantins.

O crime ocorreu em março de 2022, e a sentença incluiu a perda definitiva do cargo público exercido pelo réu.

A decisão foi emitida pelo juiz José Carlos Ferreira Machado, da Comarca de Xambioá, que determinou o cumprimento da pena em regime fechado. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e materialidade do crime, negou absolvição e considerou as qualificadoras de emboscada e pagamento para execução.

A defesa, representada pela advogada Julianne Macêdo, já informou que pretende recorrer da decisão.

Investigações e prisões

O desaparecimento de Antônio Renato da Silva mobilizou investigações em março de 2022, com o corpo encontrado no dia 21 daquele mês em Xambioá. Dias depois, em 5 de maio de 2022, quatro suspeitos, incluindo o policial penal, foram presos em uma operação conjunta das polícias do Tocantins e do Pará. As autoridades cumpriram mandados de busca em Marabá e São Geraldo do Araguaia, e uma arma de fabricação artesanal foi apreendida na residência onde parte dos suspeitos foi encontrada.

Segundo a denúncia do Ministério Público, um dos suspeitos teria atraído o comerciante para uma viagem, alegando que precisavam passar por Araguanã para negociar uma moto. Durante o trajeto pela rodovia TO-164, os demais envolvidos teriam emboscado a vítima, com o policial penal supostamente disparando contra Antônio de dentro de uma caminhonete.

Motivações e planejamento

De acordo com o Ministério Público, o crime foi motivado por uma disputa financeira, e os suspeitos agiram por ganância, visando assumir os negócios da vítima. O promotor argumentou que os envolvidos atuaram com frieza e premeditação, contratando o policial penal e outros dois homens para executar o crime.

A sentença incluiu as qualificadoras de motivação torpe e emboscada, considerando o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O processo agora aguarda a análise de possíveis recursos apresentados pela defesa.