Operação Páscoa 2026 fiscaliza ovos de chocolate e pescados em Palmas

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A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins iniciou nesta segunda-feira (2) a Operação Páscoa 2026, com foco na fiscalização de produtos típicos da Semana Santa comercializados em Palmas.

A ação segue até o dia 27 de março e é executada pela equipe técnica da área de Pré-Medidos, com visitas a estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte. A operação integra mobilização nacional coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.

O objetivo é verificar se produtos como ovos de Páscoa, colombas, barras e caixas de chocolate, miniovos e pescados estão em conformidade com a legislação. Os fiscais conferem se o peso líquido informado nas embalagens corresponde ao conteúdo real, desconsiderando a embalagem e, no caso de pescados congelados, a camada de gelo.

Quando necessário, amostras são recolhidas para ensaios no laboratório da Agência.

Fiscalização da AEM inclui produtos artesanais e orienta sobre ovo de colher

Nos supermercados, os produtos devem apresentar informações claras sobre peso líquido, ingredientes, validade, nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador.

Segundo o presidente da AEM, Denner Martins, a operação busca assegurar que o consumidor receba exatamente o que está indicado na embalagem, principalmente em produtos com maior demanda neste período.

A Agência também informou que produtos artesanais, como ovos de chocolate produzidos para venda, estão sujeitos à fiscalização e devem conter embalagem adequada e indicação do peso. No caso do ovo de colher, a orientação é que a comercialização seja feita por peso, e não por unidade.