Operação Espórtula revela esquema de propina na Delegacia da Fazenda em Araguaína

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Na manhã desta quinta-feira, 28, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou a Operação Espórtula, que tem como objetivo desarticular um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos da Delegacia Regional da Fazenda em Araguaína.

A operação conto com o apoio da Polícia Civil e obtida no cumprimento de cinco mandatos de busca e apreensão, realizados em Araguaína e Brasil

Esquema envolvia superfatura

As investigações foram obtidas após uma denúncia encaminhada por um advogado representando uma das vítimas. A purificação revelou que os servidores públicos utilizavam o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) como ferramenta para extorquir contribuintes, especialmente em transações de imóveis rurais. O grupo superfaturava o imposto e, em seguida, oferecia reduções ilícitas mediante pagamento de propina, codificada como “merenda”.

Caso os contribuintes se recusassem a pagar, foram submetidos a retaliações, como cobranças indevidas, paralisações de processos e outras entraves burocráticos. As evidências coletadas também apontaram para movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos declarados pelos investigados, diminuindo o enriquecimento ilícito e possíveis práticas de lavagem de dinheiro

Apreensões reforçam investigações sobre crimes financeiros

Durante a operação, foram apreendidos documentos, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos. Com autorização judicial, as equipes do MPTO terão acesso aos dados armazenados na nuvem para análise aprofundada. A preservação das evidências foi realizada seguindo protocolos rigorosos para garantir a integridade do material coletado.

O nome da operação, Espórtula, remete a um termo da Roma Antiga que designava gratificações ou ofertas, uma alusão à prática de propinas identificadas no esquema. O material apreendido será utilizado para embasar o aprofundamento das investigações e a responsabilização dos envolvidos.