O que é indiciar? Bolsonaro pode ser preso? Entenda os próximos passos do inquérito do golpe

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Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, no âmbito do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado. Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas no processo supervisionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

O indiciamento indica que a PF encontrou elementos suficientes para considerar a participação dos envolvidos na tentativa de impedir a posse do presidente eleito em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, essa etapa não configura culpa ou inocência dos indiciados. Caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliar as provas e decidir se apresentará denúncia formal.

O Caminho do processo após o indiciamento

O indiciamento é uma etapa da investigação conduzida pela Polícia Federal, que reúne depoimentos, materiais apreendidos e outros elementos para fundamentar sua conclusão. Após o indiciamento, o relatório é enviado ao STF e analisado pela PGR, que pode propor arquivamento, novas diligências ou formalizar uma denúncia.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os indiciados tornam-se réus e passam a responder a processos penais. Durante a fase processual, serão colhidas provas e realizadas audiências. Ao final, os ministros do STF decidirão, em julgamento colegiado, sobre a condenação ou absolvição dos acusados.

Detalhes da investigação sobre a tentativa de golpe

A PF investiga se Jair Bolsonaro, membros das Forças Armadas e civis participaram de articulações para manter o ex-presidente no poder após sua derrota nas eleições. Entre as evidências analisadas estão reuniões conduzidas por Bolsonaro com comandantes militares e uma minuta golpista debatida em um desses encontros.

Recentemente, surgiram indícios de um plano que envolvia militares e um policial federal para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Esses fatos são peças importantes para a análise do caso.