Mundo: Austrália veta redes sociais a menores de 16; medida visa a proteção da saúde mental dos jovens

Foto: George Chan/Getty Images

A Austrália passou a vetar, a partir desta quarta-feira (10/12), o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos a redes sociais. A medida faz do país o primeiro do mundo a adotar uma proibição nacional desse tipo e tem como objetivo declarado a proteção da saúde mental e do bem-estar dos jovens.

A lei determina que plataformas como Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, X e outras impeçam o uso por menores da idade mínima estabelecida. O texto foi aprovado pelo parlamento australiano em 2024 e entrou em vigor após meses de debates e críticas de setores ligados à produção de conteúdo digital e a organizações de defesa dos direitos da criança.

Governo cita saúde mental e impõe sanções às plataformas:
A legislação obriga as empresas responsáveis pelas redes sociais a adotar mecanismos eficazes de verificação etária. Em caso de descumprimento, as plataformas podem sofrer multas que chegam a 50 milhões de dólares australianos, valor equivalente a cerca de R$ 178 milhões.

Ao todo, dez redes estão incluídas na proibição: Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X, YouTube, Reddit, Kick e Twitch. Segundo o governo, novas contas não poderão ser criadas por menores de 16 anos, e perfis já existentes deverão ser removidos.

A decisão se baseia em um estudo encomendado pelo próprio governo australiano no início de 2025, que apontou que 96% das crianças entre 10 e 15 anos utilizavam redes sociais. O levantamento indicou ainda que sete em cada dez jovens tiveram contato com conteúdos considerados nocivos, incluindo material violento, misógino, relacionado a transtornos alimentares e incentivo ao suicídio.

O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, afirmou que a medida busca reduzir o tempo excessivo de exposição às telas e permitir que os jovens direcionem seu tempo para outras atividades.

Críticas, reação dos jovens e posicionamento da UNICEF:
Desde a aprovação da lei, criadores de conteúdo, adolescentes e entidades internacionais têm manifestado preocupação com os efeitos da proibição. Jovens relataram frustração por perderem um espaço de socialização e, em alguns casos, de construção profissional.

A influenciadora australiana Zoey, que produz conteúdo ao lado do pai, afirmou que a restrição não resolve o problema central e defendeu investimentos em segurança digital. Ela participou da divulgação de uma petição que pede a redução da idade mínima de 16 para 13 anos.

A UNICEF Austrália também se posicionou de forma crítica, afirmando que o foco deveria estar no fortalecimento da segurança das plataformas e na escuta ativa de crianças e adolescentes. A entidade destacou que adiar o acesso não elimina os riscos, especialmente diante de relatos de aliciamento on-line, prática conhecida como grooming, apontada por um em cada sete jovens no estudo governamental.

Aplicativos como WhatsApp, Discord, YouTube Kids e Google Classroom não foram incluídos na proibição e seguem como alternativas de comunicação para os menores. Especialistas apontam que a medida pode impulsionar o surgimento de novas soluções tecnológicas voltadas à comunicação segura entre jovens.

Tendência internacional de restrição às redes sociais:
A iniciativa australiana ocorre em meio a um movimento internacional de maior controle sobre o uso de redes sociais por menores. A Dinamarca anunciou estudos para proibir o acesso a jovens com menos de 15 anos. Na Espanha, um projeto de lei propõe autorização formal dos pais para usuários menores de 16.

Na França, o parlamento debateu a adoção de restrições mais rígidas, incluindo limites de horário para adolescentes. Já nos Estados Unidos, medidas recentes envolveram diretamente plataformas específicas, como o TikTok, em discussões sobre segurança, soberania digital e proteção de menores.