Mulher é sentenciada a 21 anos por atear fogo no ex-companheiro enquanto ele dormia, em Tocantinópolis

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Uma mulher foi sentenciada a 21 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de seu ex-companheiro, ocorrido em julho de 2023, em Tocantinópolis. O crime foi classificado como homicídio triplamente qualificado, com motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

O julgamento ocorreu na terça-feira (17), e seguiu a tese apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que reconheceu as qualificadoras.

Motivo e forma do crime

O Ministério Público argumentou que a mulher cometeu o crime por não aceitar o fim do relacionamento e por discordar da recusa do ex-companheiro em dividir um imóvel adquirido antes da união estável.

O uso de fogo, que caracterizou o meio cruel do crime, foi um dos fatores que agravarão a pena. Além disso, o homicídio ocorreu enquanto a vítima dormia, o que dificultou sua defesa e configurou o uso de recurso que tornou a vítima indefesa.

Contexto do crime

O relacionamento entre a acusada e a vítima foi marcado por um histórico de agressões recíprocas e ameaças de morte. Em 7 de julho de 2023, a mulher ateou fogo no corpo do ex-companheiro enquanto ele dormia. Ele ficou internado por nove dias até falecer devido aos ferimentos.

Antes do assassinato, a acusada já havia danificado objetos da vítima, incluindo o fogão, e tentado pular a cerca de seu local de trabalho. Em julho, dois dias antes do crime, a mulher havia sido notificada para comparecer a uma audiência judicial relacionada à dissolução da união estável, proposta pelo ex-companheiro.

Tese da promotoria

O promotor de Justiça ressaltou durante o julgamento que, embora as políticas públicas estejam focadas na violência doméstica contra mulheres, é importante também observar os casos de agressões conjugais praticadas contra homens, frequentemente subnotificados. Ele citou o livro “São as mulheres as melhores homicidas?”, da psiquiatra austríaca Sigrun Rossmanith, que analisa como as mulheres, apesar de cometerem homicídios com menor frequência, podem ser mais criativas e cruéis ao agir. Um parecer psicológico também indicou que a acusada poderia ter tentado eliminar simbolicamente a força associada ao órgão sexual masculino, algo frequentemente ligado ao poder no imaginário coletivo.

O promotor também afirmou que a escalada de atos violentos em relacionamentos afetivos é prejudicial, independentemente de gênero, e que a imposição de penas para mulheres que cometem homicídios é uma forma de evitar a escalada dos conflitos e proteger as mulheres em geral.