O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que bancos brasileiros podem ser punidos pela Justiça caso acatem sanções impostas pelos Estados Unidos e bloqueiem ativos no Brasil.
Medidas estrangeiras não têm validade automática: Em entrevista concedida à agência Reuters nesta quarta-feira (20), Moraes destacou que determinações internacionais não se aplicam de forma automática no país. Segundo ele, instituições financeiras que decidirem seguir medidas norte-americanas estarão em desacordo com a legislação nacional.
“Se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles não podem. E aí eles podem ser penalizados internamente”, afirmou o ministro. A declaração foi feita em meio ao aumento das tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.