Mentor do 11 de setembro pode escapar da pena de morte nos EUA

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Um juiz militar dos Estados Unidos determinou a validade dos acordos de confissão de Khalid Sheikh Mohammed, apontado como mentor dos ataques de 11 de setembro de 2001, e de outros dois réus. A decisão, reportada pela agência Associated Press (AP), reverte uma ordem do Secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, que havia anteriormente anulado os acordos.

Segundo um funcionário do governo, que preferiu manter-se anônimo, a ordem judicial foi emitida pelo coronel da Força Aérea Matthew McCall. Embora ainda não tenha sido divulgada oficialmente, o teor da decisão foi primeiramente noticiado pelo jornal The New York Times.

Contexto dos ataques e consequências dos acordos

Os ataques de 11 de setembro de 2001, conduzidos pela rede terrorista Al-Qaeda, resultaram na morte de quase 3 mil pessoas. Os atentados envolveram aviões sequestrados que foram lançados contra os prédios do World Trade Center em Nova York, o Pentágono em Washington, e, no caso de uma quarta aeronave, caíram na Pensilvânia antes de atingir o destino.

Com a decisão de McCall, se não houver novas contestações por parte de promotores ou outras autoridades, Khalid Sheikh Mohammed e seus dois co-réus poderão em breve se declarar culpados no tribunal militar de Guantánamo, em Cuba. Os acordos de confissão firmados preveem que Mohammed, Walid bin Attash e Mustafa al-Hawsawi evitem a pena de morte em troca de declarações de culpa.

Os acordos, que foram negociados entre promotores e advogados de defesa sob supervisão governamental, foram inicialmente aprovados pelo oficial mais alto da comissão militar na base naval de Guantánamo. No entanto, a decisão gerou reações de legisladores republicanos, levando o Secretário de Defesa a tentar anular os acordos, ação que agora foi invalidada pela decisão judicial.

Análise e repercussão da decisão

Após os acordos se tornarem públicos, o Secretário de Defesa, Lloyd Austin, declarou que decisões desse porte, especialmente em casos de pena de morte, deveriam ser tomadas apenas pelo secretário. Segundo o blog jurídico Lawdragon, que acompanha o caso, a decisão de 29 páginas de McCall afirma que Austin não possuía autoridade legal para anular os acordos e que sua tentativa de intervenção ocorreu tardiamente, após aprovação da comissão militar de Guantánamo.

Ainda de acordo com o parecer, obedecer à ordem de Austin concederia a ele “poder de veto absoluto” sobre ações já aprovadas pela comissão, comprometendo a autonomia dos julgamentos realizados em Guantánamo.

O Pentágono declarou que está analisando a decisão, mas ainda não emitiu comentários ou publicou oficialmente o documento. Enquanto algumas famílias das vítimas e defensores das vítimas apoiam que o julgamento siga até uma sentença final, juristas e especialistas apontam incertezas sobre a conclusão desse processo, em função dos anos de audiências e dos desdobramentos que ainda podem ocorrer.