Justiça afasta de aldeia homem que queimou criança indígena com ferro de marcar gado na Ilha do Bananal; relembre o caso

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A Justiça do Tocantins acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para aplicar Medidas Cautelares Penais contra Flediney Cunha Barbosa, acusado de agredir uma criança indígena na Aldeia Macaúba, Ilha do Bananal. Barbosa é suspeito de ter queimado o braço do menino com um ferro de marcar gado.

A decisão judicial impõe seu afastamento da aldeia e determina que ele mantenha uma distância mínima de 300 metros da vítima e de seus familiares, além de proibir qualquer tipo de contato.

A denúncia chegou ao MPTO por intermédio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), que atendiam a comunidade em 18 de outubro. Familiares relataram que o menino brincava próximo à aldeia quando foi abordado e queimado no braço pelo suspeito, responsável pela criação de gado na região.

Medidas imediatas para proteção da criança e da comunidade

Segundo a promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, o MPTO agiu rapidamente para assegurar a proteção da criança e de seus familiares.

“Solicitamos o envio do Boletim de Ocorrência para a Polícia Civil do Tocantins e imediatamente entramos com o pedido de medidas cautelares para afastar o agressor da vítima e de seu núcleo familiar”, afirmou. A promotora acrescentou que a Justiça também proibiu qualquer contato do acusado com a criança e seus familiares, seja por telefone, mensagens ou outros meios indiretos.

Colaboração entre estados e funções distintas do MPF e MPTO

A promotora Figueiredo mencionou que crimes como este têm sido uma preocupação constante na região da Ilha do Bananal, e destacou os esforços recentes para colaboração entre o MPTO e o Ministério Público do Mato Grosso, a fim de agilizar a troca de informações e fortalecer as ações jurídicas.

Além disso, a promotora explicou a divisão de responsabilidades entre o Ministério Público Federal (MPF) e o MPTO neste caso: “Enquanto o MPF atua nas disputas por terras indígenas, cabe ao MPTO zelar pela proteção da criança e pelo processo criminal. Nosso objetivo é garantir que todas as circunstâncias da violência contra a criança sejam investigadas e que os responsáveis enfrentem a Justiça”, concluiu.