Governo cria indenização como incentivo para equipes realizarem partos após morte de grávida e bebê em maternidade de Palmas

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O governo do Tocantins editou uma Medida Provisória (MP) que prevê indenizações para equipes médicas atuantes em partos nos hospitais da rede estadual.

O incentivo financeiro visa fortalecer o quadro de profissionais especializados em saúde materna, principalmente no Hospital e Maternidade Dona Regina, referência em atendimento de alto risco para gestantes.

Medida busca reforçar atendimento a gestantes e garantir assistência especializada

Após recentes denúncias envolvendo a morte de uma gestante e seu bebê no Hospital Dona Regina, a MP publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (31) altera a Lei nº 4.177, de 20 de junho de 2023, que havia criado a Indenização por Procedimentos Obstétricos (IPO).

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), os incentivos têm como objetivo atrair ginecologistas, obstetras, pediatras e neonatologistas para melhorar a assistência pública em partos, consultas e procedimentos obstétricos.

No Hospital Dona Regina, referência para gestações de alto risco e responsável por mais de cinco mil partos anuais, a demanda por atendimento especializado é crescente.

A SES destaca que são realizados, em média, dois mil atendimentos por mês, englobando urgências, internações, cirurgias e partos, evidenciando a importância de manter equipes médicas prontas para cada procedimento.

Valores das indenizações por especialidade buscam atrair e fixar profissionais na rede estadual

A MP define valores de indenização por procedimento realizado, diferenciados de acordo com a especialidade médica e com a unidade de atendimento. No Hospital Dona Regina, os valores variam de R$ 150 a R$ 300, enquanto em outras unidades estaduais os valores vão de R$ 50 a R$ 100.

Médicos ginecologistas e obstetras, pediatras, neonatologistas e generalistas poderão receber esses pagamentos como complemento à folha salarial, após a comprovação dos procedimentos realizados.

A SES afirma que o incentivo representa uma estratégia essencial para fortalecer a assistência à população tocantinense que depende do SUS, assegurando o cuidado especializado e a redução de ocorrências de falta de profissionais em áreas cruciais como a obstetrícia.