Força-tarefa estadual atende demandas de comunidade quilombola no Tocantins

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A comunidade do Quilombo Rio Preto, localizada em Lagoa do Tocantins, recebeu nesta segunda-feira, 3, uma força-tarefa formada pelo Governo do Tocantins e instituições estaduais e federais para ouvir suas necessidades e assegurar seus direitos. A ação busca atender as 60 famílias que vivem na região e utilizam a terra para subsistência e desenvolvimento local.

A iniciativa, organizada pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), contou com a participação da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), além de outras entidades. Entre as principais demandas da comunidade estão a construção de uma escola, acesso a saneamento básico, fornecimento de energia elétrica e reforço na segurança pública. Essas necessidades se alinham aos direitos garantidos constitucionalmente a todos os cidadãos brasileiros.

O superintendente de Direitos Humanos e Política de Drogas da Seciju, Jessé Nascimento, reforçou o compromisso do Governo do Tocantins em assegurar os direitos da população quilombola. “Nosso papel é garantir que seus direitos não sejam violados, compondo essa frente junto a diversas instituições que atuam na defesa dos direitos humanos”, afirmou.

Força-tarefa e instituições envolvidas

A mobilização reuniu órgãos estaduais e federais, incluindo a Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Superintendência do Patrimônio da União, Secretaria da Segurança Pública (SSP), Polícia Militar (PM), Sepot, Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeq), Secretaria de Igualdade Racial, Prefeitura de Lagoa do Tocantins, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Polícia Civil (PC), Associação Rio Preto e Universidade Federal do Tocantins (UFT).

A ação reforça o compromisso do Estado em garantir a regularização fundiária e estrutural da comunidade, fortalecendo a autonomia e o desenvolvimento da população quilombola.