
Um adolescente de 14 anos é suspeito de praticar maus-tratos a animais na cidade de Vidal Ramos, localizada no Vale do Itajaí, em Santa Catarina.
O garoto teria jogado cachorros em uma fornalha, gravado a ação e divulgado o vídeo nas redes sociais, fato que gerou revolta entre os internautas.
As autoridades tomaram conhecimento do caso na última quinta-feira (17), após denúncias feitas à Polícia Militar, que alertaram sobre a circulação das imagens na internet. No vídeo, o adolescente é visto abrindo a fornalha e jogando os animais, que estavam em uma sacola, no fogo.
A Polícia Civil de Santa Catarina está conduzindo a investigação, mas ainda não há confirmação da data exata em que o crime ocorreu. As autoridades também buscam esclarecer se o ato foi planejado pelo jovem ou se houve influência de terceiros. Um procedimento policial foi instaurado para identificar todos os envolvidos no caso.
O vídeo chocou a população e gerou uma onda de pedidos por justiça nas redes sociais, com muitos exigindo punição para o responsável. No entanto, é importante destacar que, no Brasil, adolescentes entre 12 e 18 anos são responsabilizados conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não pelo Código Penal.
Conforme a legislação brasileira, o termo “ato infracional” é usado em vez de “crime” quando se trata de menores de idade. Nesse contexto, adolescentes não podem ser presos, mas podem ser submetidos a medidas socioeducativas, como forma de responsabilização pelos atos praticados.