Caso de mãe que permitiu relacionamento e incentivou gravidez precoce de filha adolescente com jovem de 24 anos, em Araguatins, é denunciado pelo MPTO

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou denúncia contra um jovem de 24 anos e uma mãe de uma adolescente por envolvimento no crime de estupro de vulnerável. Os crimes ocorreram entre 2022 e 2023, em Araguatins, quando a vítima tinha apenas 13 anos.

Conforme a denúncia, a mãe da adolescente não apenas permitiu o relacionamento da filha com o acusado, como insistiu para que os dois morassem juntos, levando a relações sexuais que culminaram em uma gravidez precoce.

Conforme a 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, o homem foi denunciado por manter relações sexuais reiteradas com a vítima, o que configura estupro de vulnerável. Já a mãe da adolescente foi acusada de coautoria, pois, além de permitir a convivência, tinha o dever de proteger a menor e evitar o abuso.

Indenização mínima de R$ 50 mil é solicitada

O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, responsável pelo caso, solicita que, em caso de especificação, os réus sejam obrigados a pagar uma indenização mínima de R$ 50 mil a adolescente.