Alunos de baixa renda do ensino médio público receberão R$ 2 mil por ano, além de bônus, diz ministro da Educação; confira os detalhes

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O Programa Pé de Meia vai pagar R$ 2 mil por ano a estudantes de baixa renda do ensino médio público, anunciou o Ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (26) em Brasília. O programa visa a reduzir a evasão escolar e foi oficializado hoje, dez dias após a sanção do presidente Lula.

Como funciona o pagamento?
No início do ano letivo: R$ 200 de uma vez.
Durante o ano: 9 parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1.800, se o aluno tiver mais de 80% de presença nas aulas.
Bônus: Além das parcelas mensais, haverá um bônus para estudantes que:
Não reprovarem a cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano, no final do ensino médio).
Participarem do Enem no final do 3º ano (R$ 200 de uma vez).

Quem pode receber?
– Estudantes de baixa renda do ensino médio público que:
– Tenham CPF;
– Estejam cadastrados no CadÚnico;
– Se matriculem no início do ano letivo;
– Tenham pelo menos 80% de frequência escolar;
– Participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
– Para o bônus, é necessário não ser reprovado no fim do ano e fazer o Enem no 3º ano.

Objetivos do programa:
Diminuir a quantidade de estudantes que abandonam a escola.
Incentivar a participação no Enem.
Reduzir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
Quantos alunos serão atendidos e quando começa o pagamento?
Cerca de dois milhões e meio de estudantes devem ser beneficiados em 2024. O primeiro pagamento está previsto para o final de março.

E alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA)?
Sim, eles também podem participar do programa, se tiverem entre 19 e 24 anos.

O Pé de Meia pode ser acumulado com outros benefícios sociais?
Sim, mas com algumas restrições. O dinheiro do programa não entra no cálculo da renda familiar para o Bolsa Família. Também houve um veto presidencial sobre a proibição de acumular com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para alunos com deficiência.

Como funciona o saque do dinheiro?
Pagamentos mensais podem ser sacados, investidos ou mantidos na poupança a qualquer momento.
Bônus serão pagos apenas no final do ensino médio.

Outras políticas educacionais:
Bolsas de assistência estudantil para indígenas e quilombolas nas universidades federais em 2024.
Maior número de inscritos no Sisu desde 2017.
Discussões sobre mudanças no Fies.
Conexão à internet em todas as escolas públicas até 2026.
Criação de 3,2 milhões de novas vagas em escolas de tempo integral.
Participação do Pisa em 2025, com resultados por estado.
Compra de livros para bibliotecas comunitárias pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).