Acesse agora: Receita Federal abre consulta para o primeiro lote residual do IRPF

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A Receita Federal disponibilizou nesta quinta-feira (24/10), às 10h, a consulta ao primeiro lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024, referente ao ano-base de 2023. Os contribuintes já podem verificar se têm direito à restituição acessando o site oficial da Receita Federal e seguindo os passos indicados.

Para realizar a consulta, basta acessar o endereço www.gov.br/receitafederal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, na opção “Consultar a Restituição”. Será necessário fornecer o número do CPF e a data de nascimento para avançar.

Ao todo, 264.602 contribuintes serão contemplados com restituições neste lote residual, com um valor total estimado em R$ 700 milhões. O pagamento está previsto para ser realizado na próxima quinta-feira, 31 de outubro.

Quem receberá a restituição no primeiro lote residual?

Este lote contempla diferentes grupos de contribuintes, com destaque para os seguintes:

• 126.824 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou escolheram o recebimento via Pix;
• 53.433 contribuintes não prioritários;
• 46.689 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos;
• 14.661 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 11.360 contribuintes afetados pelo estado de calamidade no Rio Grande do Sul;
• 6.416 contribuintes com idade acima de 80 anos;
• 5.219 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou com doença grave.

Malha fina e como proceder

Os contribuintes que não foram incluídos no quinto lote regular de restituição caíram na malha fina, o que significa que suas declarações apresentaram algum erro, inconsistência de informações ou suspeita de fraude. Quem se encontra nessa situação só receberá a restituição em um dos cinco lotes residuais liberados até fevereiro de 2025.

Ao acessar a página de consulta, o contribuinte poderá verificar o status da declaração. Se a mensagem “Em Fila de Restituição” aparecer, a declaração foi processada, mas ainda há pendências a serem resolvidas. Nesse caso, é possível corrigir os erros por meio de uma declaração retificadora, sem incorrer em multas. Entretanto, caso o contribuinte já tenha sido intimado pela Receita, a retificação não será permitida.

Calendário de pagamento dos lotes residuais

O calendário de pagamentos dos lotes residuais seguirá as seguintes datas:

• 1º lote residual: 31 de outubro de 2024
• 2º lote residual: 29 de novembro de 2024
• 3º lote residual: 31 de dezembro de 2024
• 4º lote residual: 31 de janeiro de 2025
• 5º lote residual: 28 de fevereiro de 2025