Banco é condenado a indenizar empresário por reter saldo após encerramento de conta em Porto Nacional

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Um banco foi condenado pela Justiça a indenizar um ex-cliente em Porto Nacional após reter o saldo de sua conta empresarial mesmo após o encerramento da mesma. O empresário tentou sacar o valor de R$ 1.765,33, mas foi informado de que o acesso só seria liberado após um ano, mediante realização de uma assembleia da cooperativa vinculada à instituição.

O caso foi julgado no Juizado Especial Cível de Porto Nacional. Diante da negativa, o ex-cliente acionou a Justiça alegando prejuízo e violação de seus direitos.

Sentença determina devolução e pagamento por danos morais

A decisão do juiz Ciro Rosa de Oliveira determinou a devolução integral do valor bloqueado, com acréscimo de juros e correção monetária. Além disso, o banco foi condenado a pagar R$ 3 mil por danos morais.

Na sentença, o magistrado destacou que a retenção dos valores foi indevida e afetou diretamente a subsistência do autor. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (9) e ainda cabe recurso. A instituição financeira foi procurada para comentar o caso, mas não respondeu até a última atualização desta reportagem.