Polícia Federal investiga esquema de fraudes em contratos de R$ 15 milhões em Porto Nacional

Foto: Djavan Barbosa/Jornal do Tocantins

A Polícia Federal (PF) está apurando um suposto esquema de fraude em licitações, desvio de recursos públicos e associação criminosa envolvendo servidores municipais de Porto Nacional, no Tocantins. A investigação aponta que o grupo teria direcionado contratos para beneficiar empresas do setor de construção, resultando em um prejuízo estimado em mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos.

Mandados são cumpridos em quatro cidades do Tocantins

Nesta terça-feira (18), a PF cumpre 12 mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de suspensão do exercício de funções públicas. As ações ocorrem nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Dianópolis e Araguaína. O objetivo da operação é identificar todos os envolvidos, coletar provas e desarticular a rede suspeita de fraudes contra a administração pública.

De acordo com o inquérito, os servidores municipais atuavam em conjunto com empresários para direcionar licitações, permitindo a manipulação dos valores e o superfaturamento dos contratos. A principal suspeita envolve contratos de fornecimento de elementos pré-moldados de concreto para a construção de pontes.

Prefeitura se manifesta e suspeitos podem ser indiciados

A assessoria jurídica da Prefeitura de Porto Nacional informou que está acompanhando as diligências e colaborando com as investigações. Segundo o órgão, um posicionamento oficial será divulgado assim que houver mais informações sobre o caso.

A operação foi batizada de Pacto Concreto, em referência aos contratos irregulares firmados com empresas do setor de construção civil. A ação foi autorizada pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Tocantins.

Os suspeitos poderão ser indiciados por crimes de frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato-desvio e associação criminosa. Se condenados, as penas podem chegar a 23 anos de prisão.