Foto: InternetA partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia serão legalmente reconhecidas como pessoas com deficiência. A medida está prevista na Lei 15.176, sancionada sem vetos pelo presidente
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Foto: Elias Oliveira/Governo do TocantinsEscolas do Tocantins, públicas e privadas, deverão substituir sirenes e sinais sonoros usados para marcar horários. A determinação está na Lei nº 4.700, sancionada em 27
Foto: Vilma NascimentoO governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei nº 4.680, que proíbe no Tocantins ligações de telemarketing feitas por robôs ou softwares automatizados, usadas para oferecer produtos ou serviços.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (6) uma nova lei que redefine o custeio do transporte para agentes comunitários de saúde e agentes de combate
