A partir de hoje, os preços dos combustíveis e do gás de cozinha vão subir. Isso acontece porque o imposto sobre esses produtos, o ICMS, vai aumentar. Esta é a primeira vez que o imposto sobe desde 2022, ano em que o ex-presidente Jair Bolsonaro mudou a forma como o ICMS é cobrado para um valor fixo em todo o país.
Os novos preços foram decididos por um grupo que inclui os secretários da Fazenda de todos os estados brasileiros. Eles concordaram com as mudanças em outubro do ano passado, e as novas taxas começam a valer agora em fevereiro.
Quanto vão custar os combustíveis agora?
O ICMS da gasolina aumentará R$ 0,15, indo de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro. O diesel e o biodiesel terão um aumento de R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro. O gás de cozinha terá a alíquota subindo de R$ 0,16 para R$ 1,41 por quilo. Já houve um aumento nos preços do etanol e da gasolina esta semana, por causa do aumento do preço do etanol anidro, que é misturado com a gasolina.
O que mudou com a lei do ICMS?
A lei que mudou o ICMS em 2022 fez com que o imposto passasse a ser um valor fixo por litro, em vez de um percentual do preço na bomba. Desde julho de 2023, os estados não definem mais o ICMS com base no preço que muda a cada 15 dias; agora, eles usam um valor fixo.
Em 2023, o governo federal teve que pagar os estados e cidades pelo dinheiro que deixaram de ganhar com a redução do ICMS que aconteceu no ano anterior, ainda na gestão de Bolsonaro.