Denúncias de intolerância religiosa aumentam 60% em um ano no Brasil; veja os avanços e desafios no combate ao crime

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No Brasil, o uso de símbolos religiosos tem levado a mais ofensas, segundo o Ministério dos Direitos Humanos. Um exemplo recente foi na Bahia, onde uma mulher foi insultada no metrô por usar um colar de candomblé.

Apesar da liberdade religiosa ser garantida por lei, as denúncias de intolerância religiosa estão aumentando. Em 2023, foram 1.478 casos notificados ao Disque 100, 60% a mais que em 2022. Só no Distrito Federal, houve um aumento de 55% nas denúncias.

Em 2018, o Disque 100 recebia 615 denúncias. A maioria das queixas é sobre violação da liberdade de crença. Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia são os estados com mais casos.

O Dia de Combate à Intolerância Religiosa, lembrado em 21 de janeiro, homenageia a Iyalorixá baiana Mãe Gilda. A tolerância para crimes de intolerância religiosa foi aumentada em 2023, podendo resultar em até cinco anos de prisão.

A Constituição Federal protege a liberdade religiosa e de culto. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também trabalha para promover a liberdade religiosa e combater a intolerância.

Segundo o SaferNet Brasil, as denúncias de intolerância religiosa na internet são ainda maiores. Em 2022, foram mais de 4.000 casos. A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde relatou que 78% das comunidades de terreiros sofreram violência por racismo religioso.

O sociólogo Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos, da UnB, aponta que o aumento desses casos está ligado a discursos religiosos na política. Ele menciona que, apesar dos católicos serem maioria no Brasil, os evangélicos estão crescendo rapidamente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se símbolos religiosos podem aparecer em fotos de documentos oficiais. O professor Eurico não vê problema nisso, já que não impede a identificação da pessoa.

O Ministério dos Direitos Humanos informou que o aumento das denúncias é um sinal de confiança no Disque 100. Eles realizaram uma cooperação especial para lidar com a intolerância religiosa e o racismo.

O professor Eurico salienta que, embora a intolerância religiosa não vá desaparecer completamente, é possível reduzi-la com a aplicação da lei e a promoção da tolerância.