Monitoramento eletrônico opera no limite com 800 investigados na fila por tornozeleira no Tocantins

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Cerca de 800 investigados aguardam tornozeleira eletrônica no Tocantins, cenário que pressiona o sistema de monitoramento e impacta o cumprimento de decisões judiciais, principalmente em casos de violência doméstica. O tema foi debatido nesta segunda-feira (23), em reunião técnica promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com a Rede de Proteção à Mulher.

Atualmente, 1.153 pessoas são monitoradas no estado, enquanto centenas ainda esperam a disponibilização de equipamentos.

Fila por tornozeleira eletrônica no Tocantins preocupa autoridades

Durante o encontro, a promotora Flávia Rodrigues Cunha, do Núcleo de Gênero (Nugen), apontou falhas no fluxo de comunicação entre as instituições. Em alguns casos, há intervalo de até 24 horas entre a decisão judicial que determina o uso da tornozeleira e o cadastramento no sistema.

Também foi discutido o processo licitatório iniciado em 2024 para ampliar o número de dispositivos, que ainda não resultou na expansão do serviço.

Monitoramento de agressores e proteção às vítimas

Outro problema destacado é a atualização dos dados das vítimas. Informações incompletas dificultam a criação da “zona de exclusão”, mecanismo que impede a aproximação do agressor.

A reunião contou com representantes da Seciju, Polícia Penal, Guarda Metropolitana de Palmas, Tribunal de Justiça do Tocantins, Secretaria da Segurança Pública e Polícia Militar. O diagnóstico é que o sistema segue operando no limite enquanto aguarda ampliação estrutural.