O Ministério do Desenvolvimento Social atualizou as regras da “regra de proteção” do Bolsa Família, que passa a valer em junho, com impactos na folha de julho de 2025. A mudança afeta famílias que ultrapassarem o limite de renda exigido para o programa.
Agora, essas famílias poderão continuar no programa por até 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício, desde que a renda per capita não ultrapasse R$ 706.
Novas categorias de permanência
A regulamentação define três grupos:
Público 1: Famílias já na regra até junho mantêm permanência de 24 meses com renda de até R$ 759.
Público 2: Novos beneficiários sem renda estável permanecem por 12 meses (limite: R$ 706).
Público 3: Quem tem renda estável (aposentadoria, pensão, BPC) poderá ficar por 2 meses, com o mesmo limite.
Famílias com pessoas com deficiência que recebem BPC poderão permanecer por até 12 meses.
Retorno garantido e objetivo da mudança
Após a saída do programa, quem voltar à situação de pobreza terá prioridade de retorno por até 36 meses. O governo afirma que a mudança visa manter o foco nas famílias mais vulneráveis e garantir uma transição segura ao mercado de trabalho formal.