MPTO orienta forças de segurança a adotarem protocolos para abordagem humanizada

Foto: PM/Divulgação

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Metropolitana e Corpo de Bombeiros adotem novos protocolos para abordagens a grupos historicamente vulnerabilizados. A orientação partiu da 15ª Promotoria de Justiça de Palmas, que fixou prazo até o fim do mês para retorno dos órgãos sobre as medidas adotadas.

Procedimentos visam respeitar identidade e garantir direitos humanos

Cada instituição deverá criar ou revisar um Procedimento Operacional Padrão (POP) para abordagens a pessoas negras, indígenas, com deficiência e da comunidade LGBTQIAPN+. Entre as diretrizes estão: identificação do agente, justificativa da abordagem, respeito ao nome social, acessibilidade e linguagem adequada.

O MPTO também recomenda capacitação contínua dos agentes e acompanhamento das ações, com foco no respeito aos direitos humanos, à dignidade e à inclusão social.