Agricultor é condenado por feminicídio em Xambioá

Foto: Comunicação Cecom/TJTO

O Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá condenou, nesta quinta-feira (3), o agricultor Antônio Carlos Alves dos Santos, de 36 anos, a 15 anos e 9 meses de prisão pelo crime de feminicídio qualificado. A sessão foi conduzida pelo juiz José Carlos Ferreira Machado e começou às 8h, sendo encerrada às 12h55.

O crime ocorreu em 9 de fevereiro de 2020, na casa da vítima, Luzilene da Silva Santos, com quem o réu mantinha um relacionamento. Segundo o Ministério Público, Antônio Carlos atacou Luzilene com facadas enquanto ela dormia, motivado por ciúmes. O homicídio aconteceu após uma confraternização na residência da vítima.

Julgamento confirma autoria e qualificadoras de feminicídio

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria, a autoria e a materialidade do crime. Os jurados também acataram as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público: feminicídio e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Ao definir a pena, o juiz considerou a gravidade do caso e a decisão dos jurados. A prisão preventiva foi decretada imediatamente após a sentença, e o condenado não poderá recorrer em liberdade. O caso reforça a aplicação da Lei nº 13.104/2015, que qualifica o feminicídio como crime hediondo.