Processo seletivo para juiz substituto no Tocantins tem edital publicado

Foto: Divulgação/Vilma Nascimento

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) lançou um edital para concurso público que oferece sete vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto. A remuneração inicial é de R$ 32.350,30.

Inscrições e prazos para isenção da taxa

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 17 de fevereiro e 20 de março, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame. A taxa de inscrição é de R$ 323,50.

Candidatos que atendam aos critérios de isenção poderão solicitar o benefício entre 16h do dia 17 de fevereiro e 16h do dia 19 de fevereiro.

• Veja o edital aqui

Etapas do concurso e cronograma de provas

O processo seletivo será composto por cinco etapas:

• Prova objetiva seletiva;
• Prova escrita discursiva e prática de sentença;
• Sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física, mental e psicotécnico;
• Prova oral;
• Avaliação de títulos.

A prova objetiva está prevista para o dia 6 de julho. A segunda fase, composta por uma prova discursiva e outra prática, será aplicada nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2025.

Após aprovação na segunda fase, os candidatos deverão solicitar a inscrição definitiva dentro de um prazo de 15 dias úteis. Na sequência, serão convocados para a prova oral e, posteriormente, para a avaliação de títulos.

Validade do concurso e justificativa do certame

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. De acordo com o Tribunal de Justiça, a realização do certame se deve à crescente demanda processual nas comarcas do estado e ao número de aposentadorias de magistrados. O último concurso para juiz substituto foi realizado há 18 anos.