Aumento de subsídios em Palmas: veja os novos valores de salários para prefeito, vice e secretários

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No Diário Oficial de Palmas, foi publicada a definição dos novos subsídios para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, que começarão a valer em 2025.

Os ajustes salariais foram aprovados pela Câmara Municipal no dia 27 de novembro de 2024, e o decreto legislativo n° 2/2024 foi promulgado no dia 4 de dezembro.

Substancial aumento nos subsídios dos gestores

Atualmente, o prefeito de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), recebe um subsídio mensal de R$ 32.618,07, conforme dados do portal da transparência. Já o vice-prefeito recebe R$ 25.884,86 e os secretários, R$ 20.554,32. A partir de 2025, esses valores serão reajustados conforme os seguintes novos subsídios aprovados:

• Prefeito: R$ 37.627,28 a partir de janeiro de 2025, com aumento para R$ 39.643,08 em fevereiro do mesmo ano.
• Vice-prefeito: R$ 30.101,82 a partir de janeiro de 2025, com aumento para R$ 31.714,46 a partir de fevereiro de 2025.
• Secretários: R$ 23.705,19 a partir de janeiro de 2025, com aumento para R$ 24.975,14 em fevereiro de 2025.

Além disso, o decreto estabelece que a revisão geral anual dos subsídios será realizada sempre no mês de janeiro, com o índice de reajuste definido em uma lei específica. O projeto também assegura que os gestores municipais, incluindo os presidentes de autarquias, terão direito a gratificação natalina (13º salário) e remunerações de férias, conforme a Lei Orgânica Municipal.

Tramitação do Projeto de Lei

O projeto que propôs os aumentos foi protocolado em junho de 2024. Durante a tramitação, o presidente da Câmara Municipal chegou a afirmar que a proposta não se tratava de um aumento de subsídio, mas sim de uma readequação salarial. Na ocasião, foi feito um requerimento para quebra de interstícios, acelerando a tramitação do projeto.

A comissão de finanças, presidida por Eudes Assis (PSDB), solicitou mais prazo para elaborar um estudo sobre o projeto, mas o pedido foi negado e a quebra de prazos foi aprovada pelo plenário. O projeto foi votado em primeiro turno no dia 26 de novembro e aprovado por unanimidade na sessão do dia seguinte.