Lei Paulo Gustavo: veja quem foi selecionado nos editais do Tocantins

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), publicou os resultados finais da terceira chamada de suplentes e dos recursos especiais dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Os interessados já podem acessar a plataforma oficial, lpg.to.gov.br, para enviar os dados bancários, assinar contratos e recibos. Além disso, os documentos oficiais estão disponíveis no site da Secult e serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 5 de dezembro.

Os resultados abrangem projetos que utilizam saldos remanescentes e recursos financeiros adicionais provenientes da aplicação do recurso global depositado em junho de 2023.

Detalhes sobre os editais e prazos

Na terceira chamada, que inclui os editais 17, 20 e 23, os proponentes têm até o dia 9 de dezembro para inserir os dados bancários e assinar os documentos necessários. Caso contrário, haverá risco de desclassificação.

• Edital 17 – Prêmio Mérito Cultural: Foram contemplados três projetos na categoria de patrimônio cultural e dois em linguagens artísticas. Os proponentes são das cidades de Dianópolis, Arraias e Palmas.
• Edital 20 – Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas: Um projeto de Santa Fé do Araguaia foi classificado na categoria voltada para povos indígenas.
• Edital 23 – Audiovisual Tocantins: Um projeto de Araguaína foi selecionado na categoria de produções audiovisuais, módulo VI.

Novas chamadas de recursos extraordinários

Além das divulgações anteriores, a Secult convocou a 4ª chamada para recursos extraordinários e a 2ª chamada de recursos especiais. Ao todo, quatro proponentes foram convocados nos editais 18, 19 e 23.

Na quarta chamada de suplentes, um proponente de Natividade foi selecionado no edital 18 (Prêmio Culturas Tradicionais e Populares). Já no edital 19 (Artes Tocantins), dois projetos de Palmas foram classificados na categoria de literatura (módulo III – Linguagens Artísticas). Por fim, no edital 23, um projeto de Palmas foi aprovado na categoria de produções audiovisuais (módulo VI).

O prazo para envio dos documentos de habilitação na plataforma também encerra no dia 9 de dezembro.