Governo zera imposto de importação para remédios usados no tratamento de câncer

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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou nesta segunda-feira (11) a eliminação do imposto de importação sobre medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer. A medida busca facilitar o acesso a esses medicamentos, que são essenciais para pacientes em tratamento oncológico.

Além disso, a Camex tomou outras decisões para ajustar a política de importação, abrangendo produtos variados que atendem a setores essenciais, incluindo saúde, energia renovável e agricultura.

Redução de impostos para insumos da saúde e energia

A Camex também zerou as tarifas de importação para diversos insumos, que anteriormente variavam entre 3,6% e 18%. Entre os itens beneficiados estão insumos usados na produção de luvas médicas, essenciais para o setor de saúde, e materiais utilizados em pás eólicas, promovendo o fortalecimento da energia renovável no Brasil.

Outros itens que terão isenção de imposto incluem insumos para fabricação de pneus, defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografias, produtos necessários para as indústrias de saúde e agricultura.

Aumento de impostos para fortalecimento da produção nacional

Em contrapartida, a Camex decidiu aumentar o imposto de importação sobre insumos de vidro para aplicações industriais e células fotovoltaicas, componentes importantes para a fabricação de painéis solares. Essa medida, de acordo com a nota oficial da Camex, tem como objetivo promover a produção local desses itens, buscando a criação de empregos e o fortalecimento do setor industrial brasileiro.

A estratégia faz parte de um esforço para reduzir a dependência de importações e incentivar a competitividade nacional em áreas de alta demanda.