Em Palmas, MPTO apura circunstâncias de óbitos ocorridos na Maternidade Dona Regina

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta quinta-feira, 31, uma inspeção no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) em resposta a denúncias de óbitos recentes na unidade de saúde.

A ação faz parte de um esforço para verificar as condições de atendimento e segurança na maternidade, tendo em vista a recorrência de falecimentos reportados.

Inspeção e levantamento de documentos

O promotor Thiago Vilela, responsável pela inspeção, foi acompanhado por sua equipe e recebido pelo diretor-geral do HMDR, Fernando Pinheiro de Melo. Durante a vistoria, o promotor requisitou acesso a prontuários médicos, relatórios das Comissões de Óbito e de Ética Médica, e documentos da Corregedoria do hospital referentes ao caso de uma gestante que faleceu recentemente.

A direção do hospital tem um prazo de 15 dias para entregar as informações solicitadas à Promotoria de Justiça.

O levantamento de documentos inclui a solicitação de dados sobre o quadro de profissionais da maternidade, com foco nas áreas de obstetrícia e pediatria. Também foi requisitada a escala de plantonistas e o número de atendimentos mensais, especialmente no que se refere aos partos realizados, para avaliar se a estrutura da unidade atende às necessidades da população.

Reunião com a Secretaria de Saúde

Após a visita ao hospital, a equipe do MPTO seguiu para a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, onde se reuniu com o secretário Carlos Felinto Júnior. Durante a reunião, o secretário apresentou medidas em andamento para melhorar o funcionamento do HMDR, como o aumento de indenizações para plantonistas. O anúncio formal dessas mudanças estava previsto para o Diário Oficial do Tocantins ainda nesta quinta-feira, 31.

O MPTO mantém o acompanhamento do caso, avaliando as ações adotadas pela gestão estadual para assegurar a qualidade do atendimento no hospital.